Programa de Pós-Graduação Sociedade e Desenvolvimento - PPGSED
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Item A violência doméstica contra mulheres de Corumbataí do Sul-PR: desafios e possibilidades de superação(Universidade Estadual do Paraná, 2024-03-26) Micolajunas, Luciana Josélia; França, Fabiane Freire; Maciel, Fred; https://lattes.cnpq.br/8902937834731785; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; https://lattes.cnpq.br/4809385528233903; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; Maciel, Fred; https://lattes.cnpq.br/8902937834731785; Machado, Vanessa Rombola; https://lattes.cnpq.br/0505507655594064; Coqueiro, Wilma dos Santos; https://lattes.cnpq.br/0153461918591041A violência de gênero praticada contra a mulher é um problema social de reconhecimento internacional acerca da necessidade de compreensão e enfrentamento. Embora existam conquistas na efetivação dos direitos humanos das mulheres, persistem vestígios de uma sociedade patriarcal, na qual não se concretiza de fato a igualdade de direitos conforme preconiza a legislação vigente no país, com fulcro na Lei 13.104/2015, que criminaliza o feminicídio e o reconhece como assassinato de mulheres cometido em razão de seu gênero. Nesse contexto, a presente pesquisa apresenta como problema: quais motivos influenciam a permanência ou rompimento do ciclo de violência vivenciado por mulheres vítimas de violência de gênero, residentes em um município brasileiro de pequeno porte I? O objetivo geral é investigar os fatores socioculturais e econômicos que permeiam a violência doméstica sofrida por mulheres residentes em Corumbataí do Sul, município localizado na região sul do Brasil e situado no noroeste do Paraná. Os Objetivos específicos são: a) mapear o perfil socioeconômico e cultural das mulheres vítimas de violência no Brasil e correlacionar com o perfil do município de Corumbataí do Sul-PR; b) analisar se as políticas públicas para o enfrentamento da violência contra mulher estão disponíveis para mulheres de Corumbataí do Sul-PR; c) averiguar os desafios e as possibilidades de superação dessa vivência, de acordo os relatos das mulheres que sofreram violência doméstica, em Corumbataí do Sul. Adota-se, na pesquisa, uma metodologia quali-quantitativa, utilizando-se o grupo focal como instrumento para a coleta de dados, na busca de elucidar o problema apresentado. O perfil das participantes evidenciou serem mulheres cisgênero, com predominância da etnia parda, em relações conjugais de união estável, com baixo grau de escolaridade, residentes em casas alugadas, trabalhadoras informais, com renda de até um salário-mínimo, que recebem benefícios assistenciais e apresentam situação de hipossuficiência financeira. Enquanto resultados, o estudo aponta como essencial a promoção de diálogos e a implementação da educação em direitos humanos e educação em gênero desde os anos iniciais do ensino fundamental, enquanto medida de conscientização, prevenção e superação da violência doméstica, das mais diversas formas contra violências que ferem os direitos fundamentais inerentes aos seres humanos.Item Direitos Fundamentais das Pessoas Trans: possibilidades de atuação do Ministério Público em Campo Mourão-PR(Universidade Estadual do Paraná, 2024-03-25) Pires, Thiago Rodolfo; França, Fabiane Freire; Maciel, Fred; https://lattes.cnpq.br/8902937834731785; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; https://lattes.cnpq.br/0012557061121281; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; Maciel, Fred; https://lattes.cnpq.br/8902937834731785; Colavite, Ana Paula; https://lattes.cnpq.br/0456212182572519; Nascimento, Letícia Carolina Pereira do; https://lattes.cnpq.br/7740026689471870Na presente pesquisa, de natureza interdisciplinar, coadunamos contribuições da ciência do Direito, da Educação, da História, da Filosofia, da Psicologia, Sociologia e dos estudos de gênero aos eixos de análises dos direitos humanos e fundamentais sociais do trabalho, no tocante às pessoas trans de Campo Mourão/PR. Buscamos não apenas apontar as adversidades e os contratempos existentes em um contexto contemporâneo que se mostra hostil e que repudia ostensivamente a manifestação diversa da cisnormatividade socialmente reconhecida, mas destacar os possíveis caminhos a serem perfilhados na legítima luta social empreendida, com destaque para a atuação do Ministério Público (MP). Em vista disso, problematizamos: Quais são as políticas públicas municipais de acesso aos direitos fundamentais da população trans de Campo Mourão/PR? Nosso objetivo central na pesquisa é investigar as políticas públicas e os possíveis instrumentos de atuação do MP operantes em Campo Mourão/PR na promoção dos direitos fundamentais das pessoas trans. Esse objetivo geral se desdobra em outros 3 (três) objetivos específicos, a saber: 1) Mapear as políticas voltadas aos direitos fundamentais da comunidade trans e compreender como foram teorizadas e mobilizadas; 2) Analisar as pautas legislativas e de políticas públicas concernentes aos aspectos trabalhistas da população trans no Município de Campo Mourão/PR; 3) Averiguar os possíveis instrumentos de atuação do MP com vistas a garantir a acessibilidade das pessoas trans ao mercado formal de trabalho. Nesse contexto, realizamos uma análise documental e um estudo exploratório junto ao Poder Executivo Municipal, à Câmara de Vereadores e ao MP, e averiguamos os instrumentos de proteção e de acesso aos direitos fundamentais do grupo trans. Reconhecemos a identidade de gênero enquanto direito humano e fundamental, com a consequente proteção da pessoa trans, no intuito de promover plenamente a consecução da dignidade da pessoa humana. Observamos que a ausência de atuação específica na temática, por ora, do MP com atuação em Campo Mourão/PR não impede que haja, em um futuro próximo, a sua deflagração na tutela dos direitos fundamentais da minoria trans.Item Direitos Humanos na Educação Pública Municipal: contribuições dos estudos de gênero à formação continuada de professoras/es(Universidade Estadual do Paraná, 2022-04-26) Sasso, Andrea Geraldi; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; https://lattes.cnpq.br/0547753266402045; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; Maio, Eliane Rose; https://lattes.cnpq.br/9562371036022440; Coqueiro, Wilma dos Santos; https://lattes.cnpq.br/0153461918591041Esta dissertação buscou compreender Direitos Humanos e Gênero e/ou sua ausência na formação continuada de professoras/es e como tem se configurado um desafio para a educação e seu papel na formação humana. Diante disso, o objetivo da presente pesquisa é investigar a formação continuada promovida pelas Secretarias Municipais de Educação do Estado do Paraná de Boa Esperança, Moreira Sales e Quarto Centenário às/aos professoras/es com ênfase nas discussões sobre Direitos Humanos e Gênero no contexto da educação pública dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para isso, foi adotada uma pesquisa descritiva, com levantamento de dados de caráter quanti-qualitativo, a partir dos vieses teóricos dos Estudos Culturais e paradigmas Pós-Modernos. Buscamos responder as seguintes problemáticas: Quais representações as dirigentes municipais de educação possuem sobre o trabalho com as discussões de Direitos Humanos e Gênero no cotidiano escolar? É possível inserir as discussões de gênero na formação continuada de docentes, na rede municipal de ensino, a fim de que conheçam e possam repensar, em suas práticas, conteúdos de Direitos Humanos? Em vista disso, foram realizadas as seguintes etapas: a) levantamento dos temas ofertados nas formações continuadas, desde o período da promulgação das Diretrizes Curriculares Nacionais (BRASIL, 2010a) até o ano de 2019; b) aplicação de questionário às dirigentes municipais das secretarias que compõem o Núcleo Regional de Educação de Goioerê/PR e que aceitaram fazer parte da pesquisa; e c) organização de um site com materiais voltados à formação docente em rede por meio do recurso tecnológico WebQuest e disponibilizado às Secretarias Municipais de Educação. As discussões realizadas evidenciaram como resultado a possibilidade e a compreensão do trabalho interseccional e interdisciplinar com as formações com apoio das tecnologias e em rede (entre Núcleos Regionais de Educação, Secretarias Municipais de Educação e as Universidades), que permitiram problematizar as representações sociais de paradigmas hegemônicos, que insistem em dificultar o (re)conhecimento de políticas públicas de gênero e desafiam a luta por uma formação humana na perspectiva da Educação em/para os Direitos Humanos.Item Educação em direitos humanos: representações docentes nas escolas municipais de Peabiru-PR(Universidade Estadual do Paraná, 2025-04-02) Agostinis, Bruna; França, Fabiane Freire; Maciel, Fred; https://lattes.cnpq.br/8902937834731785; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; https://lattes.cnpq.br/0439900374986406; Oliveira Júnior, Isaias Batista de; https://lattes.cnpq.br/5323133721973971; Leite, Lucimar da Luz; https://lattes.cnpq.br/7285199098425913; Frias, Ana Carolina MorgadoA pesquisa teve como objetivo compreender as contribuições da Educação em Direitos Humanos às práticas pedagógicas e à formação docente nas escolas municipais de Peabiru/PR, a partir das representações docentes sobre o tema. O referencial teórico fundamentou-se nos Estudos Culturais e em pesquisas que abordam a formação docente e os Direitos Humanos por meio de diálogos interdisciplinares voltados à construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária. A metodologia adotada foi de caráter qualitativo, dividida em duas etapas: a primeira consistiu em uma pesquisa bibliográfica nas plataformas Scientific Electronic Library Online (SciELO) e no catálogo de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); a segunda envolveu a realização de nove entrevistas semiestruturadas com docentes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de Peabiru/PR. A análise dos dados foi conduzida por meio da análise de conteúdo, articulada à Teoria das Representações Sociais. Os resultados evidenciaram que, embora os docentes reconhecessem a importância da Educação em Direitos Humanos, ainda havia lacunas na formação inicial e continuada, além de desafios para a efetiva inserção da temática no cotidiano escolar.Item Evasão nos cursos de licenciatura da UNESPAR/Campo Mourão: perspectiva dos(as) evadidos(as)(Universidade Estadual do Paraná, 2021-08-05) Cordeiro, Aline Fernanda Cordeiro; França, Fabiane Freire; Maciel, Fred; https://lattes.cnpq.br/8902937834731785; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; https://lattes.cnpq.br/6012350111733241; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; Maciel, Fred; https://lattes.cnpq.br/8902937834731785; Ferreira, Luciano; https://lattes.cnpq.br/1855466912397758; Bovo, Marcos Clair; https://lattes.cnpq.br/8553647366079597O trabalho docente historicamente se mostrou desvalorizado e atualmente sofre ataques que potencializam o seu desprestigio, levando as licenciaturas a enfrentarem a baixa procura, vagas ociosas e a evasão. Desta forma, esta pesquisa tem como objetivo de compreender os motivos da evasão dos cursos de licenciatura – Pedagogia, História, Geografia, Matemática e Letras – da Universidade Estadual do Paraná – Unespar, campus de Campo Mourão, assim como investigar a democratização do Ensino Superior. Partindo de uma perspectiva de interdisciplinaridade e de complexidade, apresentamos pesquisas que demonstram que o fenômeno evasão é multidimensional e multicausal. Diante disso, problematizamos: quais os motivos que levam à evasão de estudantes dos cursos de licenciatura da Unespar de Campo Mourão? Para responder esta indagação realizamos o levantamento de dados sobre os(as) evadidos(as) por meio da plataforma Business Intelligence, sistema de gestão acadêmica da Unespar, e em seguida aplicação de questionário via plataforma Survey Monkey para estudantes evadidos(as) durante o período de 2011 a 2019. A investigação possui caráter qualiquantitativo e foi sistematizada mediante análises da plataforma em correlação com os dados do questionário. Os resultados apontam que os motivos do fenômeno evasão junto aos cursos de licenciatura da Unespar de Campo Mourão-PR não se dão por meio de uma via única, pelo contrário, os(as) participantes envolvidos(as) na pesquisa apresentam motivos diversos, a saber: dificuldades com as disciplinas, dificuldades em conciliar trabalho e os estudos, não identificação com o curso, dentre outros. Para além da percepção de um panorama local, acreditamos que as apreensões apresentadas nesta pesquisa podem contribuir para pensar em estratégias de combate ou redução destes problemas nas universidades.Item Juventude e educação: projeto de vida de jovens estudantes do ensino médio no contexto da COVID-19(Universidade Estadual do Paraná, 2022-06-01) Lima, Crislaine Pereira de; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; https://lattes.cnpq.br/8409980497063036; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; Danza, Hanna Cebel; https://lattes.cnpq.br/9568617110740355; Polato, Adriana Delmira Mendes; https://lattes.cnpq.br/0099891414348765A pesquisa tem por objetivo investigar as interações entre os conceitos de juventude, projeto de vida e educação no contexto da pandemia da COVID-19, ao considerar seus impactos diretos e indiretos, as instabilidades políticas e econômicas que têm marcado o cenário nacional. Trata-se de uma investigação interdisciplinar, de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de entrevistas semiestruturadas, nas quais se questiona sobre as identidades, trajetórias e projetos de vida de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, de 4 escolas públicas e 4 escolas privadas do município de Campo Mourão - PR, na modalidade regular. A análise dos dados foi realizada a partir de viés interpretativo, procedendo-se à análise de conteúdo. Nesse sentido, destacamos como problemático o papel da educação para estes jovens e suas relações com outras esferas de sua vida, na medida em que todo seu processo de escolarização, bem como elementos culturais e sociais, aos quais estes se relacionam, interferem em seus projetos de vida (pessoais, sociais e profissionais) e, ainda, na continuidade ou não de sua formação. Para abordarmos tais temáticas, o texto está organizado em três seções, que discutem, respectivamente, as identidades e representações das juventudes na atualidade sobre a ótica da interdisciplinaridade, os procedimentos metodológicos da pesquisa e, por fim, ecoar as vozes dos jovens participantes, as relações entre os conceitos de projeto de vida, educação e pandemia, costurando as narrativas subjetivas às teorias. A multiplicidade dos dados coletados nas entrevistas, que reverberam diferenças e semelhanças de perspectivas sobre as temáticas abordadas, emergiram em categorias de análise que demarcam os resultados de nossa pesquisa: diferentes concepções do conceito de projeto de vida; diversidade de percepções sobre a educação; impactos plurais da pandemia da COVID-19. Portanto, destacamos a multiplicidade de identidades e trajetórias formadas pelo sujeito a partir de suas relações sociais, de modo especial com a educação escolar, na tentativa de compreendermos a formação de projetos de vida das juventudes contemporâneas.Item Queixas escolares sobre crianças em situação de acolhimento: representações sociais de educadoras do ensino fundamental I(Universidade Estadual do Paraná, 2023-07-11) Pinto Junior, Sérgio Bezerra; França, Fabiane Freire; Maciel, Fred; https://lattes.cnpq.br/8902937834731785; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; https://lattes.cnpq.br/8382502976713993; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; Maciel, Fred; https://lattes.cnpq.br/8902937834731785; Molina, José Arur; Yaegashi, Solange Franci Raimundo; https://lattes.cnpq.br/5273356754482937No Brasil, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, o número de crianças acolhidas institucionalmente é de 31.856 sendo o Paraná o quarto estado que possui mais crianças e adolescentes institucionalizados. Tendo em vista que os problemas enfrentados pela criança institucionalizada são frequentemente justificados pela sua condição de vulnerabilidade, a presente pesquisa objetiva analisar como as docentes compreendem a relação entre a produção das queixas escolares e a história da criança institucionalizada. É uma pesquisa de campo de cunho interdisciplinar, na qual a metodologia da pesquisa se organiza por meio de observação participante em sala de aula e no cotidiano das professoras, que atendem crianças do primeiro ao quinto ano, acolhidas institucionalmente devido a determinação judicial em consequência da violação de seus direitos, bem como entrevistas semiestruturadas com profissionais de uma Escola Municipal, localizada em Cianorte-PR. Para maior aproximação entre os objetivos e os resultados a serem obtidos, desenvolvemos um estudo pautado no levantamento de dados qualitativos, de cunho exploratório, levando em conta as falas pontuadas por treze profissionais da educação, associado às observações realizadas no espaço escolar. Nesta pesquisa priorizamos o referencial teórico metodológico da abordagem da Teoria das Representações Sociais, com aporte teórico de autores que colaborem com a discussão em parceria da Psicanálise e da Educação. Com efeito, analisamos a criança em situação de acolhimento como um ser humano que se constrói na relação com o outro, pela via social e cultural. Dados e resultados, foram organizados em seis categorias de análise: “o quem”, “o quê”, “o como”, “para que”, “o por quê” e “ancoragem e objetivação”, as quais evidenciaram a influência das perspectivas das professoras sobre as vivências escolares dos alunos. Revelamos que treze mulheres percebem a profissão carregada de responsabilidade e como estas sofrem com falta de condições de trabalho adequadas. Que as crianças são percebidas como carentes, com comportamentos passivos ou agitados, e que estas dificuldades, comportamentais e de aprendizagem, são atribuídas à ausência da família. Ao ver uma criança assim compreende-se que esta é uma forma lidar com as emoções despertadas entre as profissionais, bem como a manutenção do lugar de poder do professor e resultado de um sentimento de culpa ao perceber a fragilidade e impotência sobre a realidade das crianças em situação de acolhimento. Resultado de uma formação elaborada por muitos profissionais que desconhecem a realidade da sala de aula ou da escola, e que a sobrecarga de trabalho burocrático, afasta a subjetividade da prática profissional. Assim, a produção de queixas escolares e a compreensão destas se ancora no processo de homogeneização da diversidade e envolve a precarização do trabalho e da educação, com objetivos maiores como a produção de mão de obra barata e acrítica. Contribuímos com pesquisas no campo da Sociologia, Educação, Psicanálise, Psicologia, dentre outras áreas dedicadas à criança acolhida institucionalmente, que ampliam as condições para que a escola seja um espaço de socialização de saberes, culturas e conhecimentos, isto é, um espaço adequado para o acolhimento das demandas emocionais e das experiências vividas por cada criança.Item Rede de Proteção às crianças e adolescentes em situação de violência sob a perspectiva de gênero e direitos humanos(Universidade Estadual do Paraná, 2023-08-15) Vanalli, Paula; França, Fabiane Freire; Coqueiro, Wilma dos Santos; https://lattes.cnpq.br/0153461918591041; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; https://lattes.cnpq.br/7629324446828928; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; Coqueiro, Wilma dos Santos; https://lattes.cnpq.br/0153461918591041; Maciel, Fred; https://lattes.cnpq.br/8902937834731785; Minayo, Maria Cecília de Souza; https://lattes.cnpq.br/4834272403601390; Takara, Samilo; https://lattes.cnpq.br/9453815210695929Trata-se de uma pesquisa que visa compreender as perspectivas de gênero das(os) profissionais que atendem crianças e adolescentes em situação de violência no município de Campo Mourão, estado do Paraná. Em vista disso, problematizamos: como a ampliação dos conhecimentos de gênero podem promover o cuidado e a não revitimização de crianças e adolescentes em situação de violência? Orientadas pelo diálogo interdisciplinar entre a psicologia existencial da libertação, teorias feministas decoloniais e estudos culturais, visamos olhar a Rede de Proteção para além da representação definida previamente pelas leis, compreendendo-a enquanto um coletivo de profissionais que dialogam e se comunicam em prol da proteção, numa relação de coexistência com crianças e adolescentes vítimas de violência. A pesquisa é de cunho qualitativo, com a finalidade de compreender uma realidade que é complexa e que ocorre em um tempo e espaço de relações profundas, que se iniciam na emergência do fenômeno da violência. Na intervenção com as(os) profissionais da Rede de Proteção, utilizamo-nos de entrevistas semiestruturadas para compreender o objeto de estudo numa relação com os fenômenos desvelados nas narrativas. A metodologia dos círculos dialógicos também foi utilizada com a finalidade de propiciar espaço de aproximação, reflexão e formação, reconhecendo os conhecimentos e experiências das(os) profissionais participantes e considerando-as(os) como sujeitos coautoras(es) em todo o processo. Inferimos que esta pesquisa poderá contribuir para o reconhecimento dos estudos de gênero como relevantes à Rede de Proteção, fornecendo subsídios para o atendimento cuidadoso, protetivo e à prevenção da revitimização e da violência institucional de crianças e adolescentes em situação de violência.Item Socioeducação e trabalho pedagógico: diálogos com jovens sobre liberdade e direitos humanos(Universidade Estadual do Paraná, 2022-03-09) Silva, Keller Vanessa Maldonado da; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; https://lattes.cnpq.br/7196111395336935; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; Polato, Adriana Delmira Mendes; https://lattes.cnpq.br/0099891414348765; Paula, Ercília Maria Angeli Teixeira de; https://lattes.cnpq.br/6507718848252634A presente pesquisa tem por objetivo analisar as contribuições e os limites de um trabalho pedagógico que articule os conteúdos curriculares às atividades de reflexão, expressão de sentimentos e emoções, com vistas a promover a formação humana de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Centro de Socioeducação (CENSE) de Campo Mourão-PR. Para tanto, visa responder as seguintes indagações: de que forma o trabalho pedagógico realizado junto aos adolescentes, em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, pode contribuir para a formação humana desses sujeitos? Quais os limites, possibilidades e contribuições de uma prática pedagógica que articule os conteúdos curriculares às temáticas voltadas para a dimensão afetiva? A presente pesquisa se ancorou nas contribuições de Paulo Freire (1996, 2011, 2013, 2019a, 2019b, 2019c), Moreno et al. (1999), Sastre e Moreno (2002), dentre outras literaturas. A partir dos dados empíricos, oriundos de observação participante, de cunho qualitativo e da pesquisa bibliográfica, o trabalho pedagógico foi fundamentado em uma prática humanizadora por meio dos conteúdos curriculares atrelando cognição e afetividade. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram as produções dos alunos expressas em diferentes linguagens (oral, escrita, desenhos, canções), áudios e registro em caderno de campo durante a realização das oficinas pedagógicas produzidas pela pesquisadora. Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2021 e posteriormente organizados em categorias de análise, conforme Bardin (1977), dispostas em três eixos de discussões: 1) diálogos sobre liberdade, 2) diálogos sobre os direitos humanos e 3) diálogos sobre desigualdade social. Dentre os resultados obtidos, este estudo evidenciou que os alunos expressaram sentimentos e emoções durante as oficinas que envolveram os conteúdos curriculares por meio de temas geradores, que permitiram a significação dos conhecimentos ligados à realidade vivenciada por eles. O aprendizado mobilizou a elaboração de conceitos e atitudes e fomentou a compreensão ética desses jovens. Evidenciamos a necessidade de estudos e reflexões sobre o currículo e condições adequadas para possibilitar o planejamento coletivo dos/as docentes que atuam no CENSE. Constatamos que, apesar dos avanços, é necessário ampliar práticas democráticas e dialógicas dentro da sala de aula e demais espaços socioeducativos.Item Vivências Trans em Campo Mourão-PR: Uma Análise de Acesso aos Direitos Fundamentais(Universidade Estadual do Paraná, 2022-05-24) Benassi, Maria Laura Damasceno; França, Fabiane Freire; http://lattes.cnpq.br/8009677334152001; http://lattes.cnpq.br/2951497016272382; França, Fabiane Freire; http://lattes.cnpq.br/8009677334152001; Colavite, Ana Paula; Jesus, Jaqueline Gomes deAo considerar a exclusão, preconceitos e violências sofridos pela população trans, é substancial o entendimento sobre como esta minoria é privada de suas garantias constitucionais que deveriam assegurar a dignidade da pessoa humana. Esta pesquisa tem como objetivo investigar os parâmetros de acesso aos direitos fundamentais da população trans de Campo Mourão – Paraná, com enfoque específico sobre a experiência dos sujeitos em utilizar os serviços de âmbito municipal que garantam os direitos fundamentais à Personalidade e Saúde. Tem como questão norteadora: como a população trans de Campo Mourão compreende seu acesso a direitos fundamentais a saúde e a personalidade? Para tanto, a metodologia utilizada para coleta de dados ocorreu por meio da realização de entrevistas semiestruturadas focadas nas vivências dos/as participantes de pesquisa com base nos eixos de análise: Personalidade e Saúde. Desse modo, por meio da análise dos dados constatamos como os/as entrevistados/as tiveram seus direitos, em foco, violados ante aos órgãos do Poder Público, e quais as demandas requeridas por eles para a garantia desses direitos. O presente texto se organizou com a introdução da pesquisa, duas seções de sistematização teórica, baseando-se nos conceitos da Teoria geral dos Direitos Fundamentais e da Teoria Queer. Posteriormente, uma seção metodológica que apresentou o instrumento de coleta de dados, sendo ele a aplicação de entrevistas semiestruturadas; a realização da análise dos dados, o Campo da Pesquisa, e por fim, os 6 (seis) Sujeitos da Pesquisa. Com base nas teorias norteadoras, apresentadas nas seções um e dois, analisamos os dados coletados ancorados da Teoria do Discurso do Sujeito Coletivo, sendo assim, dividimos a análise em dois grupos: o Direito a Personalidade e o Direito a Saúde. Na última seção apresentamos as Políticas Públicas, em destaque, de acesso aos Direitos da Personalidade e da Saúde das pessoas trans, em conjunto com 5 (cinco) propostas dos sujeitos da pesquisa, para a garantia do acesso a seus Direitos Fundamentais elencados. Consideramos a necessidade de analisar os pontos com um enfoque interdisciplinar, dada a complexidade dos problemas vivenciados pelas pessoas trans.Item Vivências Trans em Campo Mourão-PR: Uma Análise de Acesso aos Direitos Fundamentais(Universidade Estadual do Paraná, 2022-05-24) Benassi, Maria Laura Damasceno; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; https://lattes.cnpq.br/2951497016272382; França, Fabiane Freire; https://lattes.cnpq.br/8009677334152001; Colavite, Ana Paula; https://lattes.cnpq.br/0456212182572519; Jesus, Jaqueline Gomes de; https://lattes.cnpq.br/0121194567584126Ao considerar a exclusão, preconceitos e violências sofridos pela população trans, é substancial o entendimento sobre como esta minoria é privada de suas garantias constitucionais que deveriam assegurar a dignidade da pessoa humana. Esta pesquisa tem como objetivo investigar os parâmetros de acesso aos direitos fundamentais da população trans de Campo Mourão – Paraná, com enfoque específico sobre a experiência dos sujeitos em utilizar os serviços de âmbito municipal que garantam os direitos fundamentais à Personalidade e Saúde. Tem como questão norteadora: como a população trans de Campo Mourão compreende seu acesso a direitos fundamentais a saúde e a personalidade? Para tanto, a metodologia utilizada para coleta de dados ocorreu por meio da realização de entrevistas semiestruturadas focadas nas vivências dos/as participantes de pesquisa com base nos eixos de análise: Personalidade e Saúde. Desse modo, por meio da análise dos dados constatamos como os/as entrevistados/as tiveram seus direitos, em foco, violados ante aos órgãos do Poder Público, e quais as demandas requeridas por eles para a garantia desses direitos. O presente texto se organizou com a introdução da pesquisa, duas seções de sistematização teórica, baseando-se nos conceitos da Teoria geral dos Direitos Fundamentais e da Teoria Queer. Posteriormente, uma seção metodológica que apresentou o instrumento de coleta de dados, sendo ele a aplicação de entrevistas semiestruturadas; a realização da análise dos dados, o Campo da Pesquisa, e por fim, os 6 (seis) Sujeitos da Pesquisa. Com base nas teorias norteadoras, apresentadas nas seções um e dois, analisamos os dados coletados ancorados da Teoria do Discurso do Sujeito Coletivo, sendo assim, dividimos a análise em dois grupos: o Direito a Personalidade e o Direito a Saúde. Na última seção apresentamos as Políticas Públicas, em destaque, de acesso aos Direitos da Personalidade e da Saúde das pessoas trans, em conjunto com 5 (cinco) propostas dos sujeitos da pesquisa, para a garantia do acesso a seus Direitos Fundamentais elencados. Consideramos a necessidade de analisar os pontos com um enfoque interdisciplinar, dada a complexidade dos problemas vivenciados pelas pessoas trans.