Desafios de comunidades tradicionais em Guaraqueçaba/PR diante da legislação ambiental: entre o desenvolvimento e a sobrevivência.
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Data
2025-03-12
Autores
Orientadores
Programa
PALI
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Editor
Universidade Estadual do Paraná
Resumo
A presente dissertação investigou os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais diante das políticas de proteção ambiental, considerando sua relação histórica, cultural e econômica com o uso dos recursos naturais. Essas populações, embora contribuam para a conversação da biodiversidade e da manutenção dos ecossistemas, frequentemente são afetadas por restrições legais que desconsideram suas culturas e modos de vida. Nesse contexto, surgem conflitos entre práticas culturais tradicionais e as normas ambientais implementadas sem participação social. A pesquisa foi estruturada em três artigos científicos intuito de abordar o tema de maneira multidisciplinar. O primeiro artigo consistiu em uma revisão sistemática de literatura, cuja metodologia foi desenvolvida com base no software IRAMUTEQ, que permitiu a análise de diferentes tipos de categorias como a classificação hierárquica descendente (CHD), a análise fatorial por correspondência (AFC), a análise de similitude e a construção da nuvem de palavras. O segundo artigo resultou da pesquisa de campo realizada nas comunidades de Tagaçaba, Ilha Rasa e Almeida, localizadas no município de Guaraqueçaba/PR. Por meio de entrevistas semiestruturadas, foram analisadas as percepções locais sobre as unidades de conservação e os impactos decorrentes das restrições impostas com a sua criação. O terceiro artigo, fundamentado na perspectiva da justiça ambiental, discutiu as implicações jurídicas e sociais da exclusão dessas comunidades dos processos decisórios envolvendo o uso e a gestão do território tradicional. O estudo teve como objetivo compreender as nuances legais vigentes no município de Guaraqueçaba/PR voltadas à proteção ambiental e a importância da elaboração de políticas públicas que interliguem os direitos das comunidades tradicionais, promovendo desenvolvimento sustentável e que reconheça a importância dessas populações, estimulando a permanência da população mais jovem. Conclui-se pela necessidade de um ordenamento jurídico mais sensível, participativo e comprometido com a justiça socioambiental.
Abstract
This dissertation investigated the challenges faced by traditional communities in the face of environmental protection policies, considering their historical, cultural and economic relationship with the use of natural resources. Although these populations contribute to the conservation of biodiversity and the maintenance of ecosystems, they are often affected by legal restrictions that disregard their cultures and ways of life. In this context, conflicts arise between traditional cultural practices and environmental standards implemented without social participation. The research was structured in three scientific articles with the aim of addressing the topic in a multidisciplinary manner. The first article consisted of a systematic literature review, whose methodology was developed based on the IRAMUTEQ software, which allowed the analysis of different types of categories such as descending hierarchical classification (CHD), correspondence factor analysis (CFA), similarity analysis and the construction of word clouds. The second article resulted from field research carried out in the communities of Tagaçaba, Ilha Rasa and Almeida, located in the municipality of Guaraqueçaba/PR. Through semi-structured interviews, local perceptions of conservation units and the impacts resulting from the restrictions imposed by their creation were analyzed. The third article, based on the perspective of environmental justice, discussed the legal and social implications of the exclusion of these communities from decision-making processes involving the use and management of traditional territory. The study aimed to understand the legal nuances in force in the municipality of Guaraqueçaba/PR aimed at environmental protection and the importance of developing public policies that interconnect the rights of traditional communities, promoting sustainable development and recognizing the importance of these populations, encouraging the permanence of the younger population. The conclusion is that there is a need for a more sensitive, participatory legal system that is committed to socio-environmental justice.
Palavras-chave
conflitos ambientais; comunidades tradicionais; legislação ambiental; Guaraqueçaba, sustentabilidade e justiça ambiental.