MOVIMENTO TODOS PELA EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: análise crítica à luz dos determinantes do capital
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Data
2025/03/31
Autores
Orientadores
Programa
PPIFOR
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Editor
Universidade Estadual do Paraná
Resumo
Este estudo analisa a atuação e os objetivos do Movimento Todos Pela Educação (TPE) na Educação Básica brasileira à luz dos determinantes da sociedade capitalista, verificando suas motivações e consequências para a escola pública. Utiliza abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e pesquisa documental, e delineia a investigação sob os pressupostos teórico-metodológicos do materialismo histórico. O intuito é contribuir para uma compreensão mais ampla das dinâmicas que organizam o sistema educacional brasileiro, sob uma perspectiva fundamentada na teoria marxista. Compreende-se o TPE como produto de um movimento organizado da sociedade civil, parte de um fenômeno socioeconômico multifacetado que é determinado por interesses do capital, e que opera na Educação Básica brasileira por intermédio de variadas estratégias. Para revelar seus interesses e origens, abordam-se os antecedentes históricos e econômicos que levaram à sua criação, situando-os perante o movimento de reestruturação do capital e o avanço do neoliberalismo global, evidenciando, em seguida, sua penetração ativa na elaboração das políticas educacionais brasileiras. São discutidas as formas de organização do trabalho a partir do século XX, destacando o taylorismo, o fordismo e o toyotismo, e sua funcionalidade para a economia capitalista. Os efeitos políticos desse processo são abordados em meio às diretrizes neoliberais mundiais, cujos princípios influenciaram a adequação da educação pública à lógica do mercado. Nessa conjuntura, as estratégias de atuação do TPE nas políticas públicas educacionais são examinadas, destacando a simbiose entre os governos brasileiros e a iniciativa privada, especialmente na implementação de políticas como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e a recente Reforma do Ensino Médio. São problematizadas as formas de ação coordenada do TPE na educação pública, tanto na difusão da lógica empresarial quanto na elaboração de políticas públicas, evidenciando seus desdobramentos na formação humana. Para propiciar uma análise crítica dos fundamentos das políticas educacionais contemporâneas impulsionadas pelo TPE, analisam-se as origens concretas desse movimento em meio à dinâmica do capital, a partir da matriz teórica e explicativa das categorias analíticas da obra O Capital, de Karl Marx (2013), com o auxílio de autores desse campo teórico, como Netto e Braz (2006), Tumolo (2018, 2005), Lazarini (2015), dentre outros. Evidencia se o projeto em curso, de coerção da educação pública em um setor produtivo de capital, por intermédio da privatização de serviços, da venda de produtos educacionais e da captação de fundos públicos pelo setor privado. A apresentação de dados empíricos possibilita constatar como o discurso de qualidade educacional propagado pelo TPE oculta o processo real de subordinação da escola ao mercado, exigindo compromisso teórico-político coletivo para denunciar os efeitos desse processo e combater a hegemonia do capital na educação pública.
Descrição
Palavras-chave
Capital e Educação; Movimento Todos Pela Educação (TPE); Políticas Educacionais; Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE); Reforma do Ensino Médio.