O discurso do defensor de acusado de estupro em audiências de instrução e julgamento: uma análise dialógica.

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dc.contributor.advisorPOLATO, Adriana Delmira Mendes
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0099891414348765
dc.contributor.authorPAULA, Carlos Augusto Ramos de
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6515402427308186
dc.contributor.referee1POLATO, Adriana Delmira Mendes
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0099891414348765
dc.contributor.referee2FRANCO, Neil
dc.contributor.referee3PRIORI, Claudia
dc.date.accessioned2025-02-06T18:57:14Z
dc.date.available06/02/2025
dc.date.available2025-02-06T18:57:14Z
dc.date.issued2023/11/29
dc.description.abstractTomando como base analítica as orientações teórico-metodológicas da concepção dialógica e sociológica de linguagem do Círculo de Bakhtin, sob viés da Análise Dialógica do Discurso (ADD), a proposta de estudo nesta dissertação tem como objetivo analisar dialogicamente o discurso de advogado defensor de um acusado de estupro durante a tomada de declarações da ofendida em audiências de instrução e julgamento. Elege-se como unidade de análise, algumas indagações feitas pelo defensor do réu no caso Ferrer contra Aranha, a partir de duas audiências de instrução e julgamento, disponibilizadas na internet. O caso alcançou dimensão de debate público em razão de parte da audiência ter sido publicizada na internet em 2020, por meio de plataformas como Youtube e outras redes sociais. Metodologicamente, a pesquisa se desenvolve em perspectiva interdisciplinar e assume a natureza qualitativa e interpretativa. A proposta do estudo contempla a compreensão interdisciplinar do tema das lutas feministas, das legislações concernentes aos direitos das mulheres, incluindo Ciências Humanas, Direito, Estudos de Gênero e História. Assim, os objetivos específicos da pesquisa são: (i) analisar como o discurso do advogado refrata e reflete matizes axiológicos que legitimam e regularizam relações dialógicas nele entretecidas; (ii) recuperar a historicidade das lutas feministas pelos direitos das mulheres na sociedade ocidental, a partir dos discursos legais e científicos já ditos, convergentes à compreensão do tema da violência contra as mulheres; (iii) problematizar a legitimação do discurso analisado na esfera ideológica jurídica com auxílio dos aportes teóricos interdisciplinares mobilizados. Aportadas na perspectiva da ADD, corroborada pelas discussões já elencadas, as análises apontam que, em defesa da inocência de acusado de estupro, o advogado mobiliza relações dialógicas e axiologias e constitui em determinados momentos, no cronotopo das relações sociais contemporâneas, um discurso machista, bivocalmente orientado ao intuito de (des)responsabilizar e (des)desculpabilizar. No âmbito da esfera jurídica, ainda, percebe-se que o discurso se constrói hibridizado nas fronteiras entre o cotidiano e o legal, aportado em valores morais, ali legitimados, por vezes, excedendo o foco probatório. Na situação de interação, em adição, efetiva-se um discurso patriarcal irônico, que em alguns pontos chega ao grau de sarcasmo, a sustentar a desestabilização emocional e desqualificação moral da suposta vítima. Essas refrações cumulativas das dimensões extralinguísticas da linguagem se refletem no conteúdo do discurso, que estilístico-composicionalmente discursiviza e reforça imagens estereotipadas da mulher vítima de estupro, com base em construtos socio-históricos, culturais e ideológicos que envolvem o controle e a censura ao uso de roupas sensuais, aos comportamentos de divulgação da imagem sensualizada de si nas redes sociais, à insubordinação ao poder patriarcal. Esses valores atribuídos como negativos à imagem de uma mulher respeitável, somam-se outros de desqualificação moral, a partir de construções argumentativas que visam ressaltar à suposta vítima as qualidades de mentirosa contumaz, fantasiosa, enganadora e outras. A análise aponta caminhos à compreensão e à produção de discursos éticos e responsáveis na esfera ideológica jurídica, a questionar a constituição axiológica e ideológica de discursos de defensores de acusados de estupro, dados nos limites tensos entre a defesa do acusado e a culpabilização da vítima
dc.description.resumoTaking as an analytical basis the theoretical-methodological guidelines of the Bakhtin Circle's dialogical and sociological conception of language, from the perspective of Dialogical Discourse Analysis (DDA), The study proposal in this dissertation aims to dialogically analyze the speech of a lawyer defending a person accused of rape during the statement made by the victim during the investigation and trial hearing. The unit of analysis chosen is some of the questions asked by the defendant’s defender in the case of Ferrer v. Aranha, based on two pretrial and trial hearings, made available on the internet. The case gained public attention partially as result of the hearing being published on the internet in 2020, through platforms such as YouTube and other social media. Methodologically, the research is developed from an interdisciplinary perspective and takes on a qualitative and interpretative nature. The study proposal contemplates the interdisciplinary understanding of the theme of feminist struggles, legislation concerning women's rights, including Human Sciences, Law, Gender Studies and History. Thus, the specific objectives of the research are: (i) to analyze how the lawyer’s discourse refracts and reflects axiological nuances of values that legitimize and regularize dialogical relationships interwoven within it; (ii) to recover the historicity of the feminist struggles for women’s rights in Western society, based on the aforementioned legal and scientific discourses, converging to the understanding of the issue of violence against women; (iii) to problematize the legitimization of the analyzed discourse in the legal ideological sphere with the help of the mobilized interdisciplinary theoretical contributions. Supported on the DDA perspective, corroborated by the discussions already listed, the analyses indicate that, in defense of the innocence of a person accused of rape, the lawyer mobilizes dialogical relationships and axiologies and constitutes, at certain moments, in the chronotope of contemporary social relations, a misogynistic discourse, bivocally with the aim of (dis)responsibility and (not)blaming. In the scope of the legal sphere, it is also clear that the discourse is constructed hybridized on the borders between everyday life and the legal, transported in moral values, legitimized there, sometimes exceeding the evidentiary focus. In the interaction situation, in addition, an ironic patriarchal discourse is enacted, which in some points reaches the degree of sarcasm, to sustain the emotional destabilization and moral disqualification of the alleged victim. These cumulative refractions of the extralinguistic dimensions of language are reflected in the content of the discourse, which stylisticallycompositionally discursivezes and reinforces stereotypical images of the woman victim of rape, based on socio-historical, cultural, and ideological constructs that involve the control and censorship of the use of sexy clothing, behaviors that promote a sensual image of oneself on social networks, to the insubordination to the patriarchy power. These values attributed as negative to the image of a respectable woman are added to others of moral disqualification, based on argumentative constructions that aim to highlight to the alleged victims the qualities of a persistent liar, fantasist, deceiver and others. The analysis points out ways to understand and produce ethical and responsible discourses in the legal ideological sphere, to question the axiological and ideological constitution of discourses of defenders of those accused of rape, given the tense edges between defending the accused and blaming the victim.
dc.identifier.urihttps://repositorio.unespar.edu.br/handle/123456789/220
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Estadual do Paraná
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentCampus Campo Mourão
dc.publisher.initialsPPGSED
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Interdisciplinar Sociedade e Desenvolvimento
dc.subjectAnálise dialógica, Discurso de advogado, Violência contra as mulheres
dc.subject.capesInterdisciplinar
dc.titleO discurso do defensor de acusado de estupro em audiências de instrução e julgamento: uma análise dialógica.
dc.typeDissertação
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