A Reconstrução da esfera pública brasileira : alternativas para a crise política

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Data
2017/03/08
Programa
PPGSED
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Editor
Universidade Estadual do Paraná
Resumo
Para Habermas a esfera pública é a instância por excelência do fortalecimento da democracia nos sistemas políticos contemporâneos. Nela os atores da sociedade civil, debatem e tematizam os assuntos públicos que devem ser solucionados pelo Estado. Busca-se com a presente dissertação entender a natureza e a função desta categoria diante da atual crise política brasileira e suas implicações. O mote fundamental do trabalho visa discutir se o modelo de esfera pública proposto por Habermas é uma alternativa viável diante da crise política brasileira. Aposta-se numa metodologia interdisciplinar, que considere os diversos aspectos sociais da teoria de Habermas como o agir comunicativo, o papel do direito na legitimação dos sistemas contemporâneos e a formação da democracia deliberativa. Pretende-se estabelecer um confronto entre a proposta habermasiana de esfera pública e o processo atual de crise política, sobretudo com o impeachment de 2016. Se a esfera pública é uma instância legitimadora da democracia, para Habermas trata-se de uma soberania procedimental, de que modo o processo de impeachment foi gerado e legitimado pela esfera pública? As manifestações de junho de 2013 até os movimentos “Fora Dilma” dos anos de 2015 e 2016 realmente representam a “voz” da esfera pública ou são apenas manipulações de grupos privados que “sequestram” os espaços públicos para a disseminação de suas ideias e para imposições de seus programas? O objetivo da presente discussão é recuperar um aspecto importante do conceito de esfera pública presente na teoria de Habermas e utilizá-lo na análise do caso brasileiro. Este aspecto do conceito de esfera pública, apesar de passadas mais de cinco décadas, e com diversas reformulações teóricas internas na filosofia política de Habermas, continua tendo um potencial positivo acerca da politica contemporânea.
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Palavras-chave
Habermas, Esfera pública, Reconstrução
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