Transparência digital em Moçambique e no Brasil: uma análise interdisciplinar dos portais eletrônicos

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dc.contributor.advisorFERREIRA, Jorge Leandro Delconte
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3357182386926221
dc.contributor.authorVICTORINO, Ofelia Aida
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9899650489265446
dc.contributor.referee1FERREIRA, Jorge Leandro Delconte
dc.contributor.referee2FERREIRA, Janaína da Silva
dc.contributor.referee3MELLO, Cleverson Molinari
dc.contributor.referee4BORTOLOTTI, Mônica Aparecida
dc.date.accessioned2026-05-18T17:02:44Z
dc.date.available2026-05-18
dc.date.available2026-05-18T17:02:44Z
dc.date.issued2026-02-2026
dc.description.abstractInserida na área de concentração Sociedade e Desenvolvimento e vinculada à linha de pesquisa Formação Humana, Políticas Públicas e Produção do Espaço, a pesquisa tem como objeto a transparência pública nos portais eletrônicos nacionais do Governo de Moçambique e do Governo Federal do Brasil. Consideram-se suas estruturas, acessibilidade, usabilidade, qualidade da informação, tipo (formato) da informação e frequência de atualização de dados. Parte-se do problema de investigação: em que medida tais portais cumprem sua função de promover transparência pública e fortalecer a cidadania? O objetivo geral consiste em analisar comparativamente os portais eletrônicos de Moçambique e do Brasil, identificando sua contribuição para a efetivação do direito de acesso à informação. Como objetivos específicos, busca-se examinar as estruturas e funcionalidades dos portais, avaliar os mecanismos de acesso às informações públicas, verificar a qualidade, atualidade e completude das informações divulgadas e identificar em que medida esses instrumentos favorecem a participação social e a accountability. A justificativa apoia-se na relevância científica, ao contribuir para os estudos sobre transparência digital e governo eletrônico; social, ao oferecer subsídios para o aprimoramento das práticas de acesso à informação; e pessoal, pelo interesse formativo na análise crítica de políticas públicas voltadas à governança democrática. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa, com caráter descritivo e comparativo, fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e análise dos portais eletrônicos de ambos os países. Espera-se, com isso, ampliar a compreensão sobre a efetividade da transparência digital e indicar possibilidades de aperfeiçoamento institucional e tecnológico para fortalecer práticas democráticas e inclusivas.
dc.description.resumoSituated within the area of concentration Society and Development and aligned with the research line Human Formation, Public Policies, and the Production of Space, the research focuses on public transparency in the national electronic portals of the Government of Mozambique and the Federal Government of Brazil. It considers their structures, accessibility, usability, quality of the information made available, type (format) of information and frequency of data update. The study is guided by the research question: to what extent do these portals fulfill their role of promoting public transparency and strengthening citizenship? The general objective is to comparatively analyze the electronic portals of Mozambique and Brazil, identifying their contribution to the realization of the right of access to information. The specific objectives are to examine the structures and functionalities of the portals, to evaluate the mechanisms for accessing public information, to verify the quality, timeliness, and completeness of the information disclosed, and to identify the extent to which these instruments foster social participation and accountability. The justification is based on scientific relevance, by contributing to studies on digital transparency and e-government; social relevance, by offering insights into the improvement of access to information practices; and personal relevance, due to the formative interest in the critical analysis of public policies aimed at democratic governance. Methodologically, the study adopts a qualitative approach, with a descriptive and comparative character, grounded in bibliographical and documentary research, as well as in the analysis of the electronic portals of both countries. It is expected that the study will broaden the understanding of the effectiveness of digital transparency and indicate possibilities for institutional and technological improvement to strengthen democratic and inclusive practices.
dc.identifier.urihttps://repositorio.unespar.edu.br/handle/123456789/994
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Estadual do Paraná
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentCampo Mourão
dc.publisher.initialsPPGSeD
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Sociedade e Desenvolvimento
dc.subjectTransparência pública, Governo eletrônico, Accountability, Interdisciplinaridade, Moçambique e Brasil.
dc.subject.capesInterdisciplinar
dc.titleTransparência digital em Moçambique e no Brasil: uma análise interdisciplinar dos portais eletrônicos
dc.typeDissertação
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Programa de Pós-Graduação Sociedade e Desenvolvimento - PPGSED