REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO PARANÁ: AS PARCERIAS SOB A LÓGICA DO CAPITAL

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dc.contributor.advisorFAVARO, Neide de Almeida Lança Galvão
dc.contributor.advisor1SEMZEZEM, Priscila
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1012388941501759
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6325209425358903
dc.contributor.authorCAMARGO, Joseane Vieira Cavalcante de
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4951955783658715
dc.contributor.referee1Neide de Almeida Lança Galvão Favaro
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6325209425358903
dc.contributor.referee2Priscila Semzezem
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1012388941501759
dc.contributor.referee3André Ricardo Oliveira
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6779656684312233
dc.contributor.referee4Ana Paula Salvador Werri
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/8249621072953372
dc.contributor.referee5Adão Aparecido Molina
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/2722357341071060
dc.date.accessioned2025-05-07T13:05:47Z
dc.date.available2025/05/07
dc.date.available2025-05-07T13:05:47Z
dc.date.issued2024/03/25
dc.description.abstractEsta pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-Graduação Mestrado em Ensino: Formação Docente Interdisciplinar, da Universidade Estadual do Paraná, Campus Paranavaí. O tema da dissertação refere-se ao estudo e compreensão das parcerias público-privadas (PPP) a partir da Reforma do Ensino Médio brasileiro em sua relação com o capital. Tem como objetivo analisar a articulação entre os setores público e privado na educação do Paraná e suas funções, a partir da Lei nº 13.415/2017 (BRASIL, 2017), considerando a lógica de funcionamento da relação social do capital. A pesquisa é qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental, fundamentada no materialismo histórico. Observa-se o processo que oportunizou essa reforma e como as PPP se fortalecem na escola pública. A reforma trouxe mudanças substantivas em aspectos do Ensino Médio e adequou o currículo, estruturado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCN-EM), ambas aprovadas em 2018. Esse arcabouço jurídico passou a regular as parcerias com o setor privado, o que está em andamento em diversos estados brasileiros. Tais medidas resultam de um processo organizado especialmente a partir dos anos de 1990, em sintonia com o receituário dos organismos mundiais. A implantação da reforma no Paraná é discutida, com a publicação de novas diretrizes curriculares e pelo fato de impulsionar as PPP no Ensino Médio. Ao identificar os diversos meios utilizados pelo estado paranaense para que instituições privadas adentrassem na escola pública, verificou-se a ênfase na plataformização do ensino, por intermédio de parcerias com o setor privado. A utilização e imposição do Quiz, do Educatron, das aulas ministradas pela Unicesumar, na modalidade EaD, dentre outras em curso, revelam o adoecimento do trabalhador docente, a intensificação de seu trabalho e o controle empreendido, além da precarização do ensino. Nesse estado, bem como em todo país, as medidas foram impostas e sofreram críticas de vários setores. Com a ascensão de Lula à presidência intensificaram-se as lutas pela revogação da reforma em sua totalidade, mas até o momento houve apenas mudanças em alguns aspectos, como o currículo e a carga horária, que deixam intocada a essência da questão discutida nesta pesquisa, ao manterem as parcerias e assim a possibilidade de transferir recursos públicos para o setor privado. O que ocorre no Paraná não é um fato isolado, pois o país aderiu aos ajustes neoliberais, esteve presente em conferências mundiais e tem corroborado com os anseios do capital mundial. As políticas educacionais e o avanço das PPP fortalecem setores privados na escola pública e, assim, o que antes era improdutivo para o capital passa a gerar lucros, sob distintas formas. A plataformização do ensino e a EAD resultam na transferência de vultuosos recursos públicos para o setor privado. As PPP não necessariamente privatizam a educação, mas proporcionam aberturas para isso, com a possibilidade de profissionais docentes serem contratados pelos setores privados para atuarem no setor público, tendência já em curso. O Estado atende assim aos anseios do capital via mercantilização da última etapa da Educação Básica.
dc.description.resumoThis research is linked to the Graduation Program Master’s in teaching: Interdisciplinary Teacher Education of the State University of Paraná, campus Paranavaí. Dissertation theme refers to the study and understanding of public-private partneships from the brazilian High School Reform in its relatonship with capital. It aims to analyze the articulation between the public and private sectors in education in Paraná and their functions, based on Law 13.415/2017 (BRAZIL, 2017), considering the logic of operation of the social relation of capital. The research is qualitative, with a bibliographic and documentary approach, grounded in historical materialism. The study observes the process that enabled this reform and how it allows Public-Private Partnerships (PPPs) to strengthen in public education. The reform brought substantive changes in numerous aspects of high school, adapting its curriculum structured in the National Common Curricular Base (BNCC) and in the National Curriculum Guidelines for High School (DCN-EM), both approved in 2018. This legal framework regulates partnerships with the private sector, which is underway in several Brazilian states. It is analyzed that such measures result from an organized process especially since the 1990s, in line with the prescriptions of international organizations. The implementation of Law 13.415/2017 in the state of Paraná is discussed, with the publication of new guidelines for the curriculum matrix that ensure the implementation of the new high school offering model. By identifying the various means used by the Paraná state for private institutions to enter public education, emphasis was placed on the platformization of education through partnerships with the private sector. The use and imposition of Quis, Educatron, classes taught by Unicesumar in the distance learning mode, among other ongoing actions, reveal the illness of the teaching worker, faced with the intensification of their work and the control undertaken, in addition to the precariousness of education. It is emphasized that in this state, as well as throughout the country, the measures were imposed and criticized by sectors linked to education, which denounced the setback in education. Changes in the Brazilian political scenario, with Lula's ascension to the presidency, intensified the fight for the repeal of the reform in its entirety, but so far only a proposal for a Bill has been made that reforms some aspects, such as curriculum and workload. However, these discussions do not alter the essence of the issue discussed in this research, maintaining partnerships and thus enabling the transfer of public resources to the private sector. Understanding this process from the perspective of capital reproduction interests, identifying its implications for public education, is what will be developed in the continuation of the research.
dc.identifier.urihttps://repositorio.unespar.edu.br/handle/123456789/806
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Estadual do Paraná
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentUNESPAR campus de Paranavaí
dc.publisher.initialsPPIFOR
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Ensino: Formação Docente Interdisciplinar
dc.subjectParcerias Público-Privadas; Ensino Médio; Educação Paranaense; Plataformização do Ensino.
dc.subject.capesEnsino
dc.titleREFORMA DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO PARANÁ: AS PARCERIAS SOB A LÓGICA DO CAPITAL
dc.typeDissertação
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