Grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres: experiências no Norte Central do Paraná
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Data
2026-03-13
Autores
Orientadores
Programa
PPGSeD
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Editor
Universidade Estadual do Paraná
Resumo
O Brasil apresenta estatísticas endêmicas de violência contra as mulheres, figurando, em ranking mundial, como o quinto país com maior índice de feminicídios, fenômeno resultante da violência estrutural produzida pelas relações de exploração e dominação da sociedade heteropatriarcal, racista e capitalista. Diante desse cenário, evidencia-se a urgência do atendimento às mulheres em situação de violência, bem como da construção de estratégias de prevenção e enfrentamento, incluindo intervenções direcionadas aos autores das violências. A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) prevê a participação de autores de violência em grupos reflexivos; contudo, no Brasil, não há uma política nacional que normatize e estabeleça diretrizes para essa intervenção, o que acentua os desafios relacionados à sua implementação. Inserida na área de concentração Sociedade e Desenvolvimento e na linha de pesquisa de formação humana, processos socioculturais e instituições, esta pesquisa compreende a formação humana em sua relação com processos socioculturais, instituições e políticas públicas, considerando as condições de vida e as possibilidades de escolha dos sujeitos e grupos sociais. O estudo está vinculado ao projeto de pesquisa da orientadora, intitulado “Reflexões sobre as expressões de opressão patriarcal e da exploração capitalista”, ao qual se articula teórica e metodologicamente. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral refletir, por meio da perspectiva interdisciplinar, sobre as ações desenvolvidas nos grupos reflexivos com autores de violência doméstica e familiar, coordenados pelos Conselhos da Comunidade de Execuções Penais das Comarcas de Astorga-PR, Marialva-PR e Maringá-PR. Nessa perspectiva, desdobrando-se do objetivo geral, tem-se como objetivos específicos: discutir sobre a violência estrutural e as consequências na vida das mulheres; aplicar a lente analítica da interseccionalidade como ferramenta para a compreensão das masculinidades; traçar a trajetória histórica dos grupos reflexivos no contexto brasileiro; analisar as ações desenvolvidas pelas facilitadoras e facilitadores dos grupos reflexivos com autores de violência doméstica e familiar, específicas do campo de pesquisa. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo descritiva-exploratória, fundamentada no materialismo histórico-dialético e na lente analítica da interseccionalidade. A coleta de dados ocorreu por meio da realização de grupo focal com facilitadoras de grupos reflexivos, e a análise foi organizada em três categorias analíticas. Os principais achados da pesquisa evidenciam as potencialidades dos grupos reflexivos enquanto espaços de reflexão crítica, de problematização das masculinidades e de estratégia de prevenção e proteção às mulheres, o papel crucial das facilitadoras e dos facilitadores, bem como os desafios estruturais, institucionais e políticos frente às iniciativas. Conclui-se que os grupos reflexivos constituem estratégias relevantes no enfrentamento da violência contra as mulheres, desde que articulados a políticas públicas estruturadas, comprometidas com a transformação das relações sociais que sustentam as diversas desigualdades de raça, classe e gênero.
Abstract
Brazil presents endemic rates of violence against women, ranking among the countries with the highest rates of femicide worldwide. This phenomenon results from the structural violence produced by relations of exploitation and domination embedded in a heteropatriarchal, racist, and capitalist society. In this context, the urgency of providing assistance to women experiencing violence becomes evident, as well as the need to develop prevention and intervention strategies, including actions directed toward perpetrators of violence. Law No. 11.340/2006 (Maria da Penha Law) provides for the participation of perpetrators in reflective groups; however, Brazil still lacks a national policy establishing guidelines and regulations for such interventions, which intensifies the challenges related to their implementation. Situated within the field of Society and Development and the research line Human Formation, Sociocultural Processes and Institutions, this study understands human formation in relation to sociocultural processes, institutions, and public policies, considering individuals’ and social groups’ living conditions and possibilities of choice. The research is linked to the supervisor’s project entitled “Reflections on the Expressions of Patriarchal Oppression and Capitalist Exploitation”, with which it is theoretically and methodologically aligned. The general objective of this study is to reflect, from an interdisciplinary perspective, on the actions developed in reflective groups for perpetrators of domestic and family violence coordinated by the Community Councils for Penal Executions in the judicial districts of Astorga, Marialva, and Maringá, Paraná, Brazil. The specific objectives are: to discuss structural violence and its consequences in women’s lives; to apply the analytical lens of intersectionality as a tool for understanding masculinities; to trace the historical trajectory of reflective groups in the Brazilian context; and to analyze the actions developed by facilitators of reflective groups for perpetrators of domestic and family violence in the research field. This is a qualitative, descriptive-exploratory study grounded in historical-dialectical materialism and the analytical lens of intersectionality. Data were collected through focus groups conducted with facilitators of reflective groups, and the analysis was organized into three analytical categories. The main findings highlight the potential of reflective groups as spaces for critical reflection, the problematization of masculinities, and strategies for the prevention of violence and the protection of women. The results also emphasize the crucial role of facilitators, as well as the structural, institutional, and political challenges faced by these initiatives. It is concluded that reflective groups constitute relevant strategies in addressing violence against women, provided that they are articulated with structured public policies committed to transforming the social relations that sustain inequalities of race, class, and gender.
Palavras-chave
Interdisciplinaridade, Grupos reflexivos, Masculinidades, Interseccionalidade, Violência contra as mulheres.