Políticas de educação e formação docente no Brasil a partir de 2000: a perspectiva da UNESCO
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2015
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Resumo
Esta pesquisa tem como objeto de estudos as políticas públicas para a formação de professores no Brasil a partir do ano 2000, analisando-as sob a perspectiva idealizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), para a educação do século XXI. Parte do princípio que a educação e a formação docente devem ser compreendidas a partir de uma vertente totalizante, na qual se estabelece uma relação com as questões maiores, como a economia e a política, percebendo, dessa maneira, as contradições e as ideologias presentes nas políticas educacionais gerais. A preocupação do estudo é responder à seguinte questão: qual a relação existente entre as propostas da UNESCO e as políticas nacionais atuais destinadas à formação docente no Brasil? Partimos do pressuposto que, desde o final do século XX, a UNESCO influencia as políticas educacionais dos países em desenvolvimento e, por conseguinte, as políticas para a formação docente, que fazem parte desse contexto. O desenvolvimento da pesquisa se deu a partir de estudos bibliográficos e documentais e sua fundamentação teórica está pautada no materialismo histórico e dialético, a fim de mostrar que a educação está imbricada com a produção e a reprodução da vida material humana, sendo constituída pelas mudanças socioeconômicas e políticas de um período determinado. Trabalhamos com duas categorias essenciais que são a totalidade e a contradição, tendo como âncora a pesquisa qualitativa cujo enfoque histórico estrutural nos garante uma ampla visão do problema, assinalando possibilidades de compreensão das relações que o nosso objeto estabelece com as questões maiores dentro de um contexto socioeconômico e político. Para a análise de conteúdo dos documentos estudados, também consideramos os acontecimentos sociais em curso no período da sua promulgação. Os resultados encontrados durante o desenvolvimento da pesquisa estão organizados em três momentos, a saber: primeiro destacamos o papel do Estado nas políticas públicas para a educação; em seguida apresentamos as políticas públicas aprovadas no final do século XX no Brasil, destacando as de formação docente e, por último, apontamos, em alguns documentos, as recomendações da UNESCO para a formação docente no Brasil. Os resultados mostraram que as determinações existentes nos documentos estudados, no lugar de proporem uma formação acadêmica teórica e consistente, complementada pelo domínio das metodologias didático pedagógicas necessárias ao desempenho da profissão, propõem uma formação que prioriza as habilidades e competências do professor, pautadas no saber fazer, como premissa para o trabalho docente.