Território multidimensional: categoria analítica e prática no âmbito da Política Pública de Assistência Social em Municípios de Pequeno Porte I

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dc.contributor.advisorANDRADE, Aurea Andrade Viana de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2843549171290076
dc.contributor.authorPAIM, Elesandra da Silva
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7887200607285880
dc.contributor.referee1ANDRADE, Aurea Andrade Viana de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2843549171290076
dc.contributor.referee2COSTA, Fábio Rodrigues da
dc.contributor.referee3SCHEFFER, Sandra Maria
dc.date.accessioned2025-02-06T17:22:25Z
dc.date.available06/02/2025
dc.date.available2025-02-06T17:22:25Z
dc.date.issued2023/09/26
dc.description.abstractO tema desta dissertação versou sobre a categoria território multidimensional com ênfase na Política Pública de Assistência Social (PPAS) e sua intersecção com a gestão e a execução dos serviços socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Básica, através do diagnóstico socioterritorial, articulação setorial e intersetorial. O objetivo geral desta pesquisa foi identificar as concepções de território que permeiam a gestão, oferta e execução dos serviços socioassistenciais voltados à Proteção Social, em Municípios de Pequeno Porte I. Visando atingir este objetivo desenvolvemos uma pesquisa descritiva e qualitativa com aporte teórico metodológico centrado no materialismo histórico dialético. Neste estudo reiteramos o território enquanto lugar de relações sociais, correlações de forças, conexões e redes, categoria analítica e prática, eixo estruturante e basilar das políticas públicas. Posto isto, o consideramos multidimensional e multiescalar, sendo imprescindível o (re)conhecimento e análise das vulnerabilidades, riscos sociais e potencialidades presentes nos territórios. No decorrer desta pesquisa, contemplamos as questões problemáticas que envolvem o território, a gestão das políticas públicas e a execução dos serviços na lógica da proteção social e, da garantia de direitos. Consideramos também, a gestão territorial voltada ao aprimoramento dos serviços socioassistenciais em prol da prevenção e superação das vulnerabilidades e riscos sociais, vivenciados pelas famílias acompanhadas pela Política Pública de Assistência Social. Este estudo foi composto pelas seguintes etapas: 1) apresentação de abordagens e concepções do conceito de território, concepção de território no escopo das políticas públicas mais especificamente da política de assistência social, 2) caracterização/recorte territorial referente ao lócus da pesquisa, considerando os Municípios de Pequeno Porte I pertencentes à área de abrangência do Escritório Regional de Ivaiporã da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), 3) aplicação de questionários aos/às Secretários/as da Política Municipal de Assistência Social, Técnicos/as da equipe de referência/Coordenadores/as dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e, Famílias acompanhadas pela unidade pública estatal mencionada. Os achados da pesquisa empírica, associados às análises e reflexões evidenciaram que as concepções mais recorrentes de território presentes para os grupos participantes da pesquisa contemplam as dimensões: social, político-administrativa e areal, concluindo que a categoria território não é concebida em uma perspectiva multidimensional. O território, também está atrelado ao local onde estão disponibilizados e ofertados os serviços públicos. Embora demonstrem o entendimento quanto a importância desta categoria e concordem que trata-se de um dos eixos basilares para a PPAS, ainda são rarefeitas as proposições sistematizadas e apropriação de informações e indicadores voltados à construção de diagnósticos socioterritoriais, que embasem o planejamento, gestão e execução dos serviços socioassistenciais. No decorrer das análises, as categorias intersetorialidade, ruralidade e identidade, demonstraram-se fundamentais no ciclo das políticas públicas, com ênfase na PPAS, enquanto diretrizes para os processos de gestão e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios em prol da defesa e garantia de direitos e da efetiva e concreta proteção social.
dc.description.resumoEl tema de esta disertación expone acerca de la categoría territorial multidimensional con énfasis en la Política Pública de la Asistencia Social (PPAS) y su intersección con la gestión y la ejecución de los servicios socio asistenciales en el ámbito de la Protección Social Básica, a través del diagnóstico socio territorial, y la articulación sectorial e intersectorial. El objetivo general de esta investigación fue identificar los conceptos de territorio que atraviesan la gestión, la oferta y la ejecución de los servicios socio asistenciales relacionados a la Protección Social, en Municipios de Pequeño Porte I. Para lograr este objetivo se desarrolló una investigación descriptiva y cualitativa con contribución metodológica teórica centrada en el materialismo histórico dialéctico. En este estudio reiteramos el territorio como lugar de las relaciones sociales, correlaciones de fuerzas, conexiones y redes, categoría analítica y práctica, estructurante y eje básico de las políticas públicas. Dicho esto, lo consideramos multidimensional y multiescalar, siendo esencial el (re)conocimiento y análisis de las vulnerabilidades, riesgos sociales y potencialidades presentes en los territorios. En el curso de esta investigación, contemplamos las cuestiones problemáticas que involucran el territorio, la gestión de las políticas públicas y la ejecución de servicios en la lógica de la protección social y la garantía de los derechos. También consideramos la gestión territorial dirigida a la mejora de los servicios de asistencia social a favor de la prevención y superación de vulnerabilidades y riesgos sociales, vivenciados por las familias acompañadas por la Política Publica de Asistencia Social. Este estudio fue compuesto por las siguientes etapas: 1) presentación de enfoques y concepciones del concepto de territorio, concepción del territorio en el ámbito de las políticas públicas más específicamente de la política de asistencia social, 2) caracterización/recorte territorial referido al lócus de la investigación considerando los Municipios de Pequeño Porte I que pertenecen al área cubierta por la Oficina Regional de Ivaiporã de la Secretaria de Estado de Justicia, Familia y Trabajo (SEJUF), 3) aplicación de cuestionarios a los/las Secretarios/as de la política Municipal de Asistencia Social, Técnicos/as del equipo de referencia/Coordinadores/as de los Centros de Referencia de Asistencia Social (CRAS) y, Familias acompañadas por la unidad pública estatal mencionada. Los hallazgos de la investigación empírica, asociados a los análisis y reflexiones, evidenciaron que las concepciones de territorio más recurrentes presentes para los grupos participantes en la investigación incluyen las dimensiones: social, político-administrativa y areal, concluyendo que la categoría territorio no es concebida. en una perspectiva multidimensional. El territorio también está vinculado al lugar donde se encuentran disponibles y ofrecidos los servicios públicos. Si bien demuestran comprender la importancia de esta categoría y coinciden en que es uno de los ejes básicos para el PPAS, se plantean propuestas sistematizadas y apropiación de información e indicadores encaminados a la construcción de diagnósticos socioterritoriales, que sustenten la planificación, gestión y ejecución. de los servicios de asistencia social. Durante los análisis, las categorías de intersectorialidad, ruralidad e identidad resultaron fundamentales en el ciclo de las políticas públicas, con énfasis en la PPAS, como directrices para los procesos de gestión y ejecución de servicios, programas, proyectos y prestaciones a favor de la defensa y garantía de derechos y protección social efectiva y concreta.
dc.identifier.urihttps://repositorio.unespar.edu.br/handle/123456789/199
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Estadual do Paraná
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentCampus Campo Mourão
dc.publisher.initialsPPGSED
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Interdisciplinar Sociedade e Desenvolvimento
dc.subjectTerritório multidimensional, Políticas Públicas, Assistência Social, Gestão
dc.subject.capesInterdisciplinar
dc.titleTerritório multidimensional: categoria analítica e prática no âmbito da Política Pública de Assistência Social em Municípios de Pequeno Porte I
dc.typeDissertação
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