Navegando por Autor "VICTORINO, Ofelia Aida"

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    Transparência digital em Moçambique e no Brasil: uma análise interdisciplinar dos portais eletrônicos
    (Universidade Estadual do Paraná, 2026-02-2026) VICTORINO, Ofelia Aida; FERREIRA, Jorge Leandro Delconte; http://lattes.cnpq.br/3357182386926221; http://lattes.cnpq.br/9899650489265446; FERREIRA, Jorge Leandro Delconte; FERREIRA, Janaína da Silva; MELLO, Cleverson Molinari; BORTOLOTTI, Mônica Aparecida
    Inserida na área de concentração Sociedade e Desenvolvimento e vinculada à linha de pesquisa Formação Humana, Políticas Públicas e Produção do Espaço, a pesquisa tem como objeto a transparência pública nos portais eletrônicos nacionais do Governo de Moçambique e do Governo Federal do Brasil. Consideram-se suas estruturas, acessibilidade, usabilidade, qualidade da informação, tipo (formato) da informação e frequência de atualização de dados. Parte-se do problema de investigação: em que medida tais portais cumprem sua função de promover transparência pública e fortalecer a cidadania? O objetivo geral consiste em analisar comparativamente os portais eletrônicos de Moçambique e do Brasil, identificando sua contribuição para a efetivação do direito de acesso à informação. Como objetivos específicos, busca-se examinar as estruturas e funcionalidades dos portais, avaliar os mecanismos de acesso às informações públicas, verificar a qualidade, atualidade e completude das informações divulgadas e identificar em que medida esses instrumentos favorecem a participação social e a accountability. A justificativa apoia-se na relevância científica, ao contribuir para os estudos sobre transparência digital e governo eletrônico; social, ao oferecer subsídios para o aprimoramento das práticas de acesso à informação; e pessoal, pelo interesse formativo na análise crítica de políticas públicas voltadas à governança democrática. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa, com caráter descritivo e comparativo, fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e análise dos portais eletrônicos de ambos os países. Espera-se, com isso, ampliar a compreensão sobre a efetividade da transparência digital e indicar possibilidades de aperfeiçoamento institucional e tecnológico para fortalecer práticas democráticas e inclusivas.