FERREIRA, Jorge Leandro DelconteVICTORINO, Ofelia Aida2026-05-182026-05-182026-05-182026-02-20https://repositorio.unespar.edu.br/handle/123456789/994Inserida na área de concentração Sociedade e Desenvolvimento e vinculada à linha de pesquisa Formação Humana, Políticas Públicas e Produção do Espaço, a pesquisa tem como objeto a transparência pública nos portais eletrônicos nacionais do Governo de Moçambique e do Governo Federal do Brasil. Consideram-se suas estruturas, acessibilidade, usabilidade, qualidade da informação, tipo (formato) da informação e frequência de atualização de dados. Parte-se do problema de investigação: em que medida tais portais cumprem sua função de promover transparência pública e fortalecer a cidadania? O objetivo geral consiste em analisar comparativamente os portais eletrônicos de Moçambique e do Brasil, identificando sua contribuição para a efetivação do direito de acesso à informação. Como objetivos específicos, busca-se examinar as estruturas e funcionalidades dos portais, avaliar os mecanismos de acesso às informações públicas, verificar a qualidade, atualidade e completude das informações divulgadas e identificar em que medida esses instrumentos favorecem a participação social e a accountability. A justificativa apoia-se na relevância científica, ao contribuir para os estudos sobre transparência digital e governo eletrônico; social, ao oferecer subsídios para o aprimoramento das práticas de acesso à informação; e pessoal, pelo interesse formativo na análise crítica de políticas públicas voltadas à governança democrática. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa, com caráter descritivo e comparativo, fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e análise dos portais eletrônicos de ambos os países. Espera-se, com isso, ampliar a compreensão sobre a efetividade da transparência digital e indicar possibilidades de aperfeiçoamento institucional e tecnológico para fortalecer práticas democráticas e inclusivas.Transparência pública, Governo eletrônico, Accountability, Interdisciplinaridade, Moçambique e Brasil.DissertaçãoInterdisciplinar