Molina, Adão AparecidoCarvalho, Solange Maxima Da Silva2026-10-072026-02-062026-10-072025-12-16https://repositorio.unespar.edu.br/handle/123456789/1080This research is part of the line of studies on Education, Teaching and Teacher Training of the Postgraduate Program - Academic Master's Degree in Teaching - Interdisciplinary Teacher Training - of the State University of Paraná (Unespar) – Paranavaí Campus. It is also linked to line three - History of Childhood and Early Childhood Education in Brazil of the “Study and Research Group on State, History, Policies and Education – Gepehpe”. This text presents studies on approaches to ethnic-racial relations in textbooks from the National Textbook Program (PNLD), based on books collected in 2024 that were distributed to Early Childhood Education Centers (CMEIS) in the municipalities that are part of the Paranavaí-Paraná Nucleus. In Brazil, not all children receive the same treatment, since we live in a society shaped by colonialism and slavery, and their legacies are present even today. Since racism is structural and inherent in human and social relations, even children are not exempt from suffering physical and symbolic violence perpetrated by prejudice. Therefore, Black children are subject to experiencing racism, especially in the school environment. Cavalleiro (2000) highlights how this has affected children from an early age, given the various consequences of racism in childhood, such as: rejection of one's own image, difficulties in socialization and learning, anxiety, anguish, and depression. In this sense, this study analyzes how textbooks received by the PNLD (National Textbook Program) in 2024 for early childhood education (ages 4-5) address themes of ethnic-racial diversity in their content, in accordance with Law 10.639/2003. To this end, we utilize the perspective of Historical-Cultural Psychology, through Vygotsky, since, according to the author, childhood is influenced by the social and cultural interactions of the context in which it is embedded. This is a qualitative bibliographic and documentary research that sought to ascertain whether Law 10.639/2003 is being contemplated and whether it is possible to implement it based on the content found in the textbooks. Although the analyzed content presents some elements that comply with the Law, it only partially fulfills some of its principles. This requires a more critical and elaborate pedagogical mediation on the part of teachers to ensure that a truly anti racist approach takes place, one that is capable of contributing to a positive identity for Black children. The book It's Time to Learn – Volume II presents adequate resources for Early Childhood Education, but lacks a systematic and intentional approach to Afro Brazilian History and Culture. Only in this way can it contribute to the learning and development of all students in the classroom, helping to build anti-racist concepts in early childhood education.Esta pesquisa faz parte da linha de estudos sobre Educação, Ensino e Formação de Professores do Programa de Pós-Graduação – Mestrado Acadêmico em Ensino – Formação Docente Interdisciplinar – da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) – Campus de Paranavaí. Ela também está vinculada à Linha 3 – História da Infância e Educação Infantil no Brasil, do “Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, História, Políticas e Educação – Gepehpe”. O texto apresenta estudos sobre as abordagens das relações étnico-raciais nos livros didáticos do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) a partir de livros coletados no ano de 2024, que foram distribuídos para os Centros de Educação Infantil (CMEIs) dos municípios que fazem parte do Núcleo Regional de Educação de Paranavaí – Paraná. No Brasil, nem todas as crianças têm o mesmo tratamento, uma vez que vivemos em uma sociedade moldada pelo colonialismo e pelo escravismo, cujas heranças estão presentes até os dias atuais. Sendo o racismo estrutural e estruturante das relações humanas e sociais, nem as crianças estão isentas de sofrer violências físicas e simbólicas perpetradas pelos preconceitos. Desse modo, crianças negras estão sujeitas a sofrer com o racismo, especialmente no ambiente escolar. Cavalleiro (2000) destaca como isso tem afetado as crianças desde cedo, uma vez que são várias as consequências do racismo na infância, tais como: a rejeição da própria imagem, dificuldades de socialização e de aprendizagem, ansiedade, angústia e depressão. Nesse sentido, este estudo analisa como os livros didáticos recebidos pelo PNLD no ano de 2024 para a Educação Infantil 4-5 abordam em seus conteúdos temas sobre diversidade étnico-racial, de acordo com a Lei 10.639/2003. Para tanto, utilizamo-nos da perspectiva da psicologia histórico-cultural por meio de Vygotsky, uma vez que, para o autor, a infância é influenciada pelas interações sociais e culturais do contexto no qual está inserida. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental de caráter qualitativo que buscou constatar se a Lei 10.639/2003 está sendo contemplada e se é possível efetivá-la a partir dos conteúdos encontrados nos livros didáticos. Embora o conteúdo analisado apresente alguns elementos que contemplam a Lei, ele a cumpre apenas de forma parcial, atendendo somente a alguns de seus princípios. Isso exige uma mediação pedagógica crítica e mais elaborada por parte dos professores, para garantir que aconteça, de fato, uma abordagem realmente antirracista, capaz de contribuir para uma identidade positiva da criança negra. O livro É Tempo de Aprender – Volume II apresenta recursos adequados para a Educação Infantil, porém carece de uma abordagem sistemática e intencional sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Somente assim poderá contribuir para o aprendizado e o desenvolvimento de todos os alunos em sala, colaborando para a constituição de conceitos antirracistas na Educação Infantil.Educação para as Relações Étnico-RaciaisPNLDLei 10.639/2003masterThesisEnsino