Fagundes, Bruno Flávio LontraSouza, Wagner Fonseca2026-05-182026-05-182026-05-182026-03-27https://repositorio.unespar.edu.br/handle/123456789/989Esta dissertação investiga o impacto dos processos de contratação pública na preservação do patrimônio cultural edificado no Brasil, fundamentada na hipótese de que o fracasso recorrente de licitações para obras de restauro é sintoma de uma patologia estrutural da gestão pública: o “fetiche procedimental”. Argumenta-se que essa obsessão pelo rito burocrático, ao ignorar a especificidade do bem cultural e priorizar critérios estritamente econômicos (menor preço), transforma o processo licitatório em agente de degradação e mercantilização da memória. O objetivo central é analisar como essa lógica administrativa promove o apagamento das camadas históricas e sociais do patrimônio cultural, resultando no que se define como “Memória Processual do Patrimônio Cultural”. A metodologia combina análise teórica, em diálogo com a História Pública, teoria da memória e economia da cultura, com a análise documental de marcos legais e processos licitatórios. A pesquisa aprofunda-se no estudo de caso do Palacete Scarpa (Sorocaba/SP), contrastando-o com outros cenários nacionais. Os resultados demonstram que a marginalização do saber especializado, notadamente o do historiador, reduz o patrimônio cultural a um objeto material acrítico. Conclui-se pela necessidade de uma reforma na gestão do patrimônio cultural no Brasil, que integre a sensibilidade histórica ao rito administrativo. Como produto final, apresenta-se a plataforma digital “PatrimoniON”, ferramenta voltada à democratização e à transparência da gestão do patrimônio cultural.Patrimônio Cultural; Licitação Pública; História Pública; Gestão do Patrimônio Cultural; Mediação Cultural.DissertaçãoHistória